As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Vo8092, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT517012294, com sede na Rua manuel espregueira 182, em VIANA DO CASTELO (doravante “Vo8092”) se regerá.
O serviço da Vo8092 consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Vo8092 implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Vo8092.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Vo8092. Se aceder à Vo8092, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Vo8092 reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
A Vo8092 informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Vo8092 compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Vo8092 apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Vo8092 a qualquer momento.
A Vo8092 é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Ondas espartanas trading LDA.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Vo8092 são propriedade da Ondas espartanas trading LDA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Vo8092.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Vo8092. A Vo8092 não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
A Vo8092 disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Após o pagamento ser concluído, a Vo8092 irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Vo8092 podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Vo8092.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Vo8092 compromete-se a contactar o cliente, por e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos incluídos em cada encomenda e, neste sentido, se uma vez pagas houver dificuldades no seu fornecimento, ou se não houver artigos em stock, a VO8092 reserva-se o direito de cancelar a encomenda, devolvendo ao usuário qualquer quantia que possa ter sido paga.
Em qualquer caso, a VO8092 fará todos os esforços para manter o website atualizado para que o usuário possa ver quais artigos ainda estão em stock e quais não estão.
Na Vo8092 os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Vo8092 através do seguinte contacto de e-mail: outletmodavoo@gmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Vo8092 não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Vo8092 reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Vo8092.
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail outletmodavoo@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Vo8092. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Vo8092 deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Vo8092 através do contacto de e-mail outletmodavoo@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Ao criar e usar a conta na Vo8092, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
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